Simone Inoue de Paula e SIlva, Advogado

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Notícia · há 8 anos
Enquadramento sindical - Categoria Diferenciada

Enquadramento sindical - Categoria Diferenciada

Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora A categoria de vendedor é diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o enquadramento...
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Simone Inoue de Paula e SIlva, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Cota Aprendiz - Vigilantes

Cota Aprendiz - Vigilantes

Vigilantes devem entrar no cálculo da cota de aprendizes A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
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Simone Inoue de Paula e SIlva, Advogado
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Notícia · há 8 anos

TST - Hiring Bônus - reflexos em demais verbas

TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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AASP Associação dos Advogados de São Paulo
AASP Associação dos Advogados de São Paulo
Notícia · há 10 anos

TRT-3ª - Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça

Quatorze trabalhadores ajuizaram ação contra duas empresas: uma prestadora de serviços de conservação e limpeza e a empresa tomadora dos serviços. A primeira seria a responsável principal pelos...
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Âmbito Jurídico
Âmbito Jurídico
Notícia · há 10 anos

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho...
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Ricardo Calcini, Advogado
Ricardo Calcini
Artigo · há 10 anos

TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas

Desde o dia 18 de março de 2016, quando passou a viger o Novo Código de Processo Civil de 2015, uma verdadeira revolução cultural foi introduzida aos processos em trâmite perante a Justiça do...
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